Aviso legal

1. Identificação do responsável pelo site

Em conformidade com a legislação em vigor, informa-se que o presente site é propriedade de:

Nome da marca: Arte & Baby

Titular: Eduardo Martins das Neves

NIF: 213785137

Morada: Rua de São Brás, 176, 4585-182, Frazão, Paços de Ferreira 

Email de contacto: ceumleal05@gmail.com 

 

2. Objeto

O presente Aviso Legal regula o acesso e a utilização do site Arte&Baby, bem como a compra de produtos disponibilizados através do mesmo.

Ao navegar neste site, o utilizador aceita, de forma plena e sem reservas, as condições aqui descritas.

 

3. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos presentes neste site (textos, imagens, logótipos, design, gráficos e outros materiais) são propriedade da Arte&Baby ou de terceiros devidamente autorizados.

É proibida a reprodução, distribuição ou utilização de qualquer conteúdo sem autorização prévia e escrita.

4. Responsabilidade

A Arte&Baby compromete-se a garantir que as informações apresentadas no site são corretas e atualizadas, mas não se responsabiliza por:

Erros tipográficos ou técnicos

Interrupções temporárias do site

Atrasos ou falhas resultantes de causas externas (ex.: transportadoras, fornecedores, sistemas informáticos)

5. Ligações externas

Este site pode conter links para sites de terceiros. A Arte&Baby não se responsabiliza pelos conteúdos, políticas ou práticas desses sites.

6. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.

7. Lei aplicável e foro competente

O presente Aviso Legal rege-se pela legislação portuguesa.

Em caso de litígio, e na ausência de resolução por acordo, é competente o tribunal da área de residência do consumidor, nos termos da lei.